Processo 145687/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/03/2010 16:48
Autuado em 22/03/2010 16:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1393/2010 da Segunda Câmara, de 21/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1393/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA
05/05/2010 Acórdão   1393/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado VITOR MANOEL ALCOBIA LEITAO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2010 250 Acórdão nº 1393/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
16/06/2010 09:37 SITIO  
10/06/2010 16:28 DP  
10/06/2010 16:19 S2C  
09/06/2010 15:27 DG  
09/06/2010 09:01 DP  
28/05/2010 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2010 -
27/05/2010 15:16 DG  
27/05/2010 09:47 S2C  
21/05/2010 09:56 SMPjTC  
12/05/2010 15:18 S2C  
12/05/2010 13:13 DG  
16/04/2010 17:03 GCNB Proposta de Voto nº 212/2010 -
13/04/2010 13:52 SMPjTC Parecer nº 4658/2010 - Pela não expedição de certidão liberatória. Ementa: Certidão Liberatória. Pela não expedição.
12/04/2010 10:08 DAT Informação CL nº 44/2010 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
22/03/2010 16:55 DCM Informação nº 758/2010 - Município de CIDADE GAÚCHA. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, a vencer em 30/08/2010, cuja emissão automática está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
22/03/2010 16:47 DP  

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